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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 12:16
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 11:00
Entidades lançam campanha contra corrupção eleitoral
A OAB se comprometeu a mandar ao Ministério Público as denúncias que receber, enquanto a CNBB pretende conscientizar os eleitores, nas paróquias, sobre a importância do voto.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:18
Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
Uso indevido do nome em campanha publicitária.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:39
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:07
Penal. Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. Guarda de arma em residência com registro vencido
Conduta atípica. Ausência de dolo. Artigo 16 do mesmo estatuto. Posse e guarda de munição de uso restrito
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:48
Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil
Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são celebradas. Assuntos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outros conteúdos são temas em entrevista e artigos no M.A.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 17:16
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:34
Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime
O entendimento foi firmado pela maioria dos ministros ao analisar o pedido de habeas corpus em favor de um porteiro de um condomínio no Rio de Janeiro. Ele foi absolvido do crime.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:24
Sadia não indenizará cantor por apelidar presunto com seu nome
Para TJ/SP, a campanha não revela preconceito ou discriminação.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:17
Mudança no seguro-desemprego foi selada ainda durante a campanha
Presidente acusava adversários de planejar mudanças na legislação trabalhista, enquanto já tinha pacote de cortes em benefícios
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:00
Campanha eleitoral de Garotinho está na mira da justiça
Candidato ao governo do Rio de Janeiro chegou a doar quase 60.000 reais em fogões, máquinas de lavar e smartphones em apenas uma semana
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:00
MP brasileiro planeja campanha em defesa dos moradores de rua
Campanha tem como objetivo assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:00
MPF pede que Globo divulgue campanha sobre direito das mulheres
Emissora deve adequar conteúdo do BBB às finalidades constitucionais da comunicação social
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:00
Lançada campanha que reforça papel institucional do MPF
Anúncios, folderes e peças para TV e rádio trazem mensagens sobre importância do Estado Democrático de Direito e do poder de investigação do Ministério Público
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:40
Advogado alega que MPF confundiu financiamento de campanha com mensalão
Ele alegou que seu cliente não tinha conhecimento dos repasses dos quais é acusado de intermediar
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:41
TSE aprova com ressalvas contas da campanha de dilma
Problemas encontrados não impedem a diplomação e posse da presidenta
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:32
Justiça Eleitoral aguarda 4.833 justificativas sobre gastos em campanha
Partidos, candidatos e comitês que não tiverem apresentado as contas até o dia de hoje responderão processo administrativo